Política de Entrega

1) Sobre o prazo de entrega O prazo de entrega indicado no pedido começa a contar a partir da data de identificação do pagamento, que varia de acordo com a forma de pagamento:

- Cartão de Crédito via Redecard: a grande maioria das transações são aprovadas instantaneamente pelas operadoras de cartão de crédito, no entanto, algumas transações podem ser aprovadas manualmente, neste caso, o prazo da operadora de cartão de crédito é de até 48 horas.

- Boleto Bancário: após a compensação (48 horas úteis)

As entregas dos Correios ocorrem de segunda à sexta-feira das 8hs às 20hs. Em algumas faixas de CEP, também há entregas aos sábados em horário comercial. Caso o cliente esteja ausente ou havendo necessidade de confirmar endereço e/ou nome do destinatário, ou mesmo na hipótese da caixa ficar retida na Secretaria da Fazenda do estado de destino para fins de fiscalização, o prazo de entrega é pausado.

2) Situações em que a encomenda não seja entregue conforme previsto:

2.1 - Endereço de entrega cadastrado incorreto ou incompleto: O endereço considerado para efeito de entrega é o endereço cadastrado na conta do cliente e selecionado como endereço de entrega no momento da efetivação do pedido. Este endereço constará na cópia do pedido de venda enviado para o cliente via e-mail. Caso o endereço cadastrado pelo cliente esteja incompleto ou incorreto a encomenda retornará para a sede da Natus Digital. O cliente então será notificado e uma nova taxa de frete será cobrada para reenvio dos produtos.

2.2 - Alteração de endereço após a finalização do pedido: A alteração do endereço de entrega na loja virtual só é terá efeito para pedidos feitos após a alteração, nunca para pedidos feitos antes da alteração. Caso o pedido recém efetuado esteja com o endereço incorreto ou incompleto, o cliente deverá entrar em contato conosco através do e-mail [email protected] em até 2 horas após a conclusão do pedido informando o ocorrido. O pedido será cancelado e o cliente será instruído a efetuar a recompra inserindo o endereço de entrega corretamente. Caso o contato seja feito após o período de 2 horas, o pedido poderá ser enviado para o endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente. Neste caso, será necessário aguardar o retorno da caixa para que seja providenciado o reenvio e um novo frete será cobrado do cliente.

2.3 - Encomenda retida na fiscalização da fronteira entre estados: A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do estado de destino pode reter a mercadoria se o cliente tiver débitos com o fisco no estado. Nesses casos o cliente deverá se dirigir até o SEFAZ para quitar os débitos fiscais pendentes e retirar a mercadoria. Caso o cliente opte por não retirar a mercadoria no SEFAZ, a Natus Digital não poderá restituir o valor do pedido.

2.4 - Entrega em atraso: O comércio eletrônico não é livre de riscos de atrasos de entrega. Podem ocorrer inúmeros fatores que podem causar demoras inesperadas. Uma vez detectado atraso de entrega por parte de qualquer transportadora, a Natus Digital fará todos os esforços com os parceiros logísticos a fim de exigir agilidade na entrega. Ao ocorrer um atraso, o cliente está ciente de que poderá solicitar o cancelamento do pedido e o estorno do valor pago a qualquer momento através do e-mail [email protected]

2.5 - Entregas via Correios: Os Correios possuem como política efetuar até três (3) tentativas de entrega, sendo a primeira no mesmo dia da chegada do objeto na unidade de distribuição. A segunda e a terceira tentativas serão realizadas nos dias úteis imediatamente subsequentes. Caso as três tentativas de entrega sejam frustradas, o objeto ficará disponível para entrega na agência mais próxima do endereço do destinatário, pelo prazo de sete dias corridos. Após este prazo o objeto será devolvido ao remetente. Caso nenhuma pessoa se encontre no endereço de entrega para receber o pedido, a encomenda retornará para a sede da Natus Digital. O cliente então será notificado e uma nova taxa de frete será cobrada para reenvio dos produtos. Os Correios possuem uma relação de CEPs conhecidos como AREs (Áreas de Restrição de Entrega). Nessas regiões a incidência de roubos de carga é alta e, por esse motivo, a entrega fica sujeita a tratamentos diferenciados, como o transporte com escolta ou a solicitação para que o cliente efetue a retirada da encomenda na agência dos Correios indicada. De acordo com a estatal, o problema está além do controle da empresa por se tratar de questão de segurança pública. Os CEPs que fazem parte das AREs são definidos através de determinação judicial. Na tela de finalização de compras, os clientes que residirem nas AREs receberão uma das seguintes mensagens: “O CEP de destino está sujeito a condições especiais de entrega pela ECT e será realizada com o acréscimo de até 7 (sete) dias ao prazo regular” ou "O CEP de destino está temporariamente sem entrega domiciliar. A entrega será efetuada na agência indicada no Aviso de Chegada que será entregue no endereço do destinatário". Ao finalizar a compra em um CEP definido como ARE o cliente fica ciente de a entrega poderá ser feita com prazo adicional e que poderá ser solicitado para retirar a encomenda na agência dos Correio indicada. Em caso de greve total ou parcial dos Correios, as entregas estarão sujeitas a prazos de entrega superiores aos indicados no pedido.

3) Situações em que a encomenda venha a ser danificada estando em posse da empresa de transporte No caso de a encomenda ter sido danificada, o cliente deverá rejeitar o recebimento para que a caixa avariada ou suspeita retorne à sede da Natus Digital. Uma vez que os danos aos produtos estejam confirmados, a Natus Digital fará um novo envio ao cliente sem custo adicional. Se, ao invés de ser rejeitada, a encomenda danificada, violada ou mesmo se uma caixa sem informações da Natus Digital for recebida pelo cliente, morador ou funcionário do condomínio, não será possível proceder com o reembolso ou reenvio dos produtos.

4) Situações em que o conteúdo da encomenda esteja diferente dos itens constantes no pedido No caso de haver divergências entre o conteúdo da encomenda e o pedido o cliente deverá entrar em contato com o SAC da Natus Digital através do e-mail [email protected] no prazo máximo de 48 horas após o recebimento da mercadoria. A Natus Digital irá fazer a análise do caso e dará um retorno no prazo de 2 dias úteis. Em nenhuma hipótese poderemos aceitar reclamações de divergência entre o conteúdo da encomenda e o pedido de mercadorias que tenham sido entregues há mais de 48 horas.

5) Situações em que o cliente venha a solicitar o cancelamento do pedido e estorno do pagamento Caso a solicitação de cancelamento e estorno ocorra dentro do prazo de entrega, somente o valor dos produtos será ressarcido, uma vez que as transportadoras cobram o serviço de frete no momento da coleta.

5.1 – Transportadora: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ao optar pelas modalidades de entrega e-Sedex, Sedex e PAC o cliente estará ciente de que sua encomenda ficará em posse da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, empresa pública controlada pelo Governo Federal, e que nem a Natus Digital como remetente nem o cliente como destinatário conseguirão cancelar ou fazer absolutamente qualquer alteração nos dados do envio após a encomenda ter sido postada. Por este motivo, caso o cliente venha a desistir da compra por qualquer motivo e estando a caixa em posse da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, será necessário aguardar uma das tentativas de entrega e recusar o recebimento da caixa.
Apenas quando a recusa tiver sido feita e devidamente registrada no sistema de rastreamento dos Correios será possível proceder com o cancelamento da compra e estorno dos valores pagos. Da mesma maneira, tendo os Correios informado no sistema de rastreamento que – por qualquer motivo – a caixa está sendo devolvida para a Natus Digital, o cliente poderá proceder com o cancelamento do pedido e solicitar o estorno do pagamento.
Em nenhuma hipótese será possível proceder com o cancelamento do pedido ou estorno do valor pago enquanto a encomenda estiver em posse dos Correios e houver a indicação no sistema de rastreamento de que a encomenda está caminhando em direção ao destinatário, independente de eventuais atrasos.

6) Sobre a emissão e pagamento de Guias Nacionais de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) Os clientes Pessoa Física ou Pessoa Jurídica sem Inscrição Estadual (não contribuintes de ICMS) que residirem fora do estado de São Paulo receberão junto com a Nota Fiscal uma GNRE referente à partilha do ICMS do estado de destino, conforme definido pela EC 87/2015. Também acompanhará a GNRE o comprovante de pagamento, ou seja, esta guia será integralmente paga pela Natus Digital logo após a emissão da Nota Fiscal, não sendo necessária nenhuma ação por parte do cliente. Os clientes Pessoa Jurídica com Inscrição Estadual (contribuintes de ICMS) fora do estado de São Paulo poderão receber, após a comprovação de pagamento do pedido (produtos + frete), uma GNRE referente à substituição tributária de ICMS. Já os clientes Pessoa Jurídica com Inscrição Estadual (contribuintes de ICMS) dentro do estado de São Paulo poderão receber, após a comprovação de pagamento do pedido (produtos + frete), um aviso da Natus Digital para depósito em uma de nossas contas correntes corporativas o valor referente à substituição tributária de ICMS. Este imposto é aplicável em alguns produtos, dependendo da legislação fiscal de cada estado, e está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º. A substituição tributária de ICMS será destacada na Nota Fiscal e, portanto, deverá ser paga pelo comprador. Uma vez que a GNRE seja paga ou o valor correspondente seja depositado em uma das contas correntes corporativas da Natus Digital, a empresa deverá enviar o comprovante de pagamento através do e-mail [email protected] para prosseguirmos com a liberação do pedido, uma vez que a encomenda não poderá ser enviada à transportadora sem a GNRE devidamente paga.

7) Quem pode receber a encomenda? Será considerado destinatário, além da pessoa física ou jurídica informada no pedido de compra, todo e qualquer indivíduo que se encontre nas dependências do endereço informado como sendo do destinatário, incluindo porteiros, zeladores, recepcionistas e outros encarregados de receber encomendas.

A Natus Digital não se responsabilizará para encomendas que tenham sido extraviadas dentro do endereço de entrega, como condomínios residenciais ou comerciais, sendo, portanto, responsabilidade do comprador definir um endereço de sua confiança para a entrega.